"Não existe violência doméstica no Brasil."

Por Renata Magalhães, aluna do 2º ano do CEMTN.

A violência doméstica é um fenômeno que não distingue classe social, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade e grau de escolaridade. Todos os dias somos impactados por notícias de mulheres que foram assassinadas por seus companheiros ou ex-parceiros. Na maioria desses casos, elas já vinham sofrendo diversos tipos de violência há algum tempo, mas a situação só chega ao conhecimento de outras pessoas quando as agressões crescem a ponto de culminar no feminicídio. A violência contra as mulheres é um fenômeno universal que persiste em todos os países do mundo, a violência doméstica, em particular, continua a ser terrivelmente comum e é aceita como "normal" em muitas sociedades ao redor do mundo. Portanto, erradicar a pandemia da violência de gênero é o verdadeiro desafio do século XXI, muito mais do que qualquer outro tipo de avanço científico, cultural ou tecnológico. Em 2013 o Brasil já ocupava o 5⁰ lugar, num ranking de 83 países onde mais se matam mulheres, em que quase 30% dos crimes ocorrem nos domicílios.

A primeira forma de proteção da mulher vítima de violência no Brasil veio através da lei da violência doméstica e familiar, ou Maria da Penha que foi criada no dia 7 de agosto de 2006.

Quem é vítima de violência doméstica passa muito tempo tentando evita-la para assegurar sua própria proteção e a de seus filhos. As mulheres ficam ao lado dos agressores por medo, vergonha ou falta de recursos financeiros, sempre esperando que a violência acabe, e nunca para manter a violência. Para se ter uma ideia, a cada 2 minutos 5 mulheres são violentamente agredidas. Grande parte dos feminicídio ocorre na fase em que as mulheres estão tentando se separar dos agressores, algumas vítimas, após passarem por inúmeros tipos de violência sentem -se impotentes para reagir, quebrar o ciclo da violência e sair dessa situação. A violência doméstica pode, sim, ser denunciada em qualquer delegacia, sem perder de vista, entretanto, que a delegacia especializada no atendimento à mulher (DEAM) é o órgão mais capacitado para realizar ações de prevenção, qualquer pessoa pode fazer a denúncia contra o agressor, de forma anônima. Achar que o companheiro da vítima "sabe o que está fazendo" é ser condescende e legitimar a violência. Quando a violência existe em uma relação ninguém pode se calar.

Tanto a proteção das vítimas quanto a punição dos agressores são importantes no combate à violência. Mas isso não é suficiente, precisamos inserir essa discussão nos currículos escolares de maneira multidisciplinar, criar políticas públicas com medidas integradas de prevenção, promover pesquisas para gerar estatísticas e possibilitar uma sistematização de dados e âmbito nacional, realizar campanhas educativas para a sociedade em geral (empresas, instituições públicas, órgãos governamentais, ONG's etc..) e difundir a lei Maria da Penha e outros instrumentos de proteção dos direitos humanos das mulheres.